Questão 2114313

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2114313

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sanções Administrativas

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Determinado bolsista submeteu seu projeto à agência de fomento, que, por sua vez, deferiu seu pedido. No entanto, irregularidades foram identificadas durante o processo de acompanhamento da execução e da prestação de contas. Nesse sentido, é correto afirmar que o bolsista

Alternativa A:
não está sujeito a sanções aplicadas pela agência de fomento, sujeitando-se somente à responsabilização penal a ser aplicada judicialmente.
Alternativa B:
está sujeito a sanções a serem determinadas pela agência de fomento, sem prejuízo de eventuais sanções em outras esferas.
Alternativa C:
não está sujeito a sanções, recaindo estas sobre a instituição de pesquisa a que estiver vinculado.
Alternativa D:
não está sujeito a sanções, recaindo estas sobre o orientador a que estiver vinculado.
Alternativa E:
está sujeito a sanções a serem aplicadas somente pela instituição de pesquisa a que estiver vinculado.

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