Questão 2114153

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 2114153

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Microempreendedor Individual - MEI

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

De acordo com a Lei no 8.212/91, é segurado obrigatório
da Previdência Social, como contribuinte individual,

Alternativa A: o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou
municipal, desde que não vinculado a regime próprio
de previdência social.
Alternativa B: o servidor público ocupante de cargo em comissão,
sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive
em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
Alternativa C: aquele que presta serviço de natureza contínua a
pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em
atividades sem fins lucrativos.
Alternativa D: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado
no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal
ou agência de empresa nacional no exterior.
Alternativa E: quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em
caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação
de emprego.