Questão 2114144

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2114144

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, é correto
afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes
princípios e diretrizes:

Alternativa A: universalidade da cobertura, uniformidade de benefícios
e atendimento integral, com prioridade para as
atividades preventivas.
Alternativa B: descentralização, com direção única em cada esfera
de governo, seletividade e distributividade na prestação
dos benefícios.
Alternativa C: equidade na forma de participação no custeio e caráter
democrático e descentralizado da administração,
mediante gestão quadripartite.
Alternativa D: participação da população na formulação e controle
das ações em todos os níveis e cálculo dos benefícios
considerando-se os salários-de-contribuição.
Alternativa E: participação da comunidade na gestão, fiscalização
e acompanhamento das ações e serviços de saúde
e acesso igualitário.