Questão 2114125

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2114125

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Conforme estabelece a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

Alternativa A:
propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Alternativa B:
defesa do meio ambiente e plena abertura do mercado brasileiro para os investimentos estrangeiros que possam gerar empregos no país.
Alternativa C:
função social da propriedade e garantia às empresas públicas e às sociedades de economia mista de privilégios fiscais diferenciados daqueles concedidos às do setor privado.
Alternativa D:
favorecimento legal ao cooperativismo e ao associativismo e redução das desigualdades nacionais.
Alternativa E:
livre concorrência e proteção dos trabalhadores, urbanos e rurais, em face da automação, na forma da lei.

Estatísticas Cadernos

Questão 2114125

Continue estudando na plataforma