Questão 2114119 de Direito Civil - VUNESP 2018

Questão

ID 2114119

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho
Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou
ao direito de revogar a doação, em qualquer hipótese,
inclusive em caso de ingratidão. No dia 01.10.2017,
durante uma discussão, Paulo agrediu fisicamente João,
causando-lhe lesões corporais de natureza grave.
Assinale a alternativa correta a respeito do caso.

Alternativa A: João não mais poderá revogar a doação por ingratidão,
tendo em vista que expressamente renunciou a
esse direito.
Alternativa B: João somente poderá revogar a doação por ingratidão
se provar que agiu por erro, tendo em vista que
somente com prova de algum vício de vontade poderá
anular a cláusula de irrevogabilidade.
Alternativa C: A cláusula de irrevogabilidade de doação por ingratidão
é anulável em até cinco anos contados da doação
e, somente a partir da anulação da referida cláusula,
poderá João revogar a doação por ingratidão.
Alternativa D: A cláusula de irrevogabilidade de doação por ingratidão
é nula de pleno direito, tendo João o prazo de
um ano, a partir da agressão, para anular a doação.
Alternativa E: A cláusula de irrevogabilidade de doação por ingratidão
é anulável, tendo João o prazo de três anos, a
partir da agressão, para anular a cláusula e a doação,
simultaneamente.

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Questão 2114119

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