Questão 2114118

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2114118

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.

O negócio jurídico

Alternativa A: é válido e eficaz, não havendo qualquer anulabilidade,
tendo em vista que a existência de uma feira é
um fato público que poderia ser descoberto por um
comprador mais prudente e diligente.
Alternativa B: está eivado pelo vício do erro, podendo ser anulado
no prazo máximo de 5 (cinco) anos, contados a partir
da assinatura do contrato.
Alternativa C: está eivado pelo vício da lesão, podendo ser anulado
no prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir
da data da assinatura do contrato.
Alternativa D: é nulo de pleno direito, em razão da existência de
dolo positivo por parte de Maria, podendo ser desconstituído
a qualquer tempo.
Alternativa E: está eivado pelo vício do dolo negativo, podendo ser
anulado no prazo máximo de 4 (quatro) anos, contados
da data da assinatura do contrato.

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