Questão 2114088

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2114088

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Alienação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Caso uma autarquia estadual receba em doação ações
negociadas em bolsa de valores de companhias privadas
e deseje alienar tais ações com a finalidade de obter recursos
para as suas finalidades, é correto afirmar que a
administração da autarquia deverá

Alternativa A: realizar prévia avaliação das ações a serem alienadas,
buscar a aprovação de lei autorizativa, e realizar
a venda mediante licitação na modalidade pregão.
Alternativa B: buscar a aprovação de lei autorizativa e realizar a venda
mediante licitação na modalidade concorrência.
Alternativa C: realizar prévia avaliação das ações a serem alienadas
e implementar a venda em bolsa conforme a legislação
do mercado de capitais, caso em que será
dispensada a licitação.
Alternativa D: aprovar a desafetação das ações como providência
preliminar à sua alienação e realizar a venda mediante
licitação na modalidade leilão, dispensada a
avaliação prévia.
Alternativa E: contratar diretamente com particulares que demonstrem
interesse nas ações, fora do ambiente de bolsa
de valores, por se tratar de transação que segue regime
jurídico de direito privado.

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