Questão 2113387 de Legislações de Órgãos - IFES 2023

Questão

ID 2113387

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - UFES

Ano: 2023 Banca: IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Flora é aluna do Ifes há três anos. Ela é sabidamente autodeclarada pessoa transexual. Certo dia, Flora foi repreendida pelo assistente de aluno João por ter utilizado o banheiro 'das meninas'. Ao consultar a Portaria nº 665, de 23 de março de 2023 do Ifes, o assistente verificou que aquele documento dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero, conforme a identidade de gênero individual. João, bastante envergonhado, pediu desculpas à Flora pelo equívoco, que aceitou prontamente.

O equívoco gerado por João foi desfeito porque a Portaria nº 665 estabelece, EXCETO:

Alternativa A:
que se deve garantir o uso de espaços segregados por gênero, tais como banheiros, vestiários e dormitórios, de acordo com a identidade de gênero autoatribuída por cada pessoa.
Alternativa B:
que são vedadas quaisquer restrições de cunho discriminatório, como a indicação de espaços exclusivos para uso de pessoas travestis e/ou transexuais.
Alternativa C:
que o acesso a banheiros e demais espaços assemelhados conforme a identidade de gênero não se confunde com espaços multigêneros.
Alternativa D:
que a criação de um banheiro exclusivo para o público transgênero somente é permitido com a criação do chamado ‘terceiro banheiro’, desde que não seja gerada segregação.
Alternativa E:
que os espaços multigêneros não poderão ser definidos como espaços de uso obrigatório para pessoas travestis e transexuais.

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Questão 2113387

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