Questão
ID 2112926Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Mtur
Ano: 2023 Banca: IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
A Portaria Mtur nº 37/2021, que estabelece as normas e condições a serem observadas no exercício da atividade de Guia de Turismo, é uma legislação primordial que apresenta diretrizes para esse profissional. Dentre as determinações dessa portaria, pode-se afirmar, EXCETO: