Questão 2112699

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2112699

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Assinale a alternativa que NÃO contempla uma situação passível de enquadramento como Pessoa com Deficiência, de acordo com o Decreto 3298/1998 e Decreto 5296/2004.

Alternativa A:
Ostomias.
Alternativa B:
Perda auditiva bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
Alternativa C:
Nanismo.
Alternativa D:
Deficiência mental com funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação após os dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
Alternativa E:
Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

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