Questão 211242

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 211242

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Cuidados à Pessoa com Deficiência (Rede)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A universalidade, um dos pilares do SUS e da RCPD, garante que:

Alternativa A:
O acesso aos serviços de reabilitação seja restrito a quem contribui com a previdência social.
Alternativa B:
Todas as pessoas com deficiência tenham direito ao acesso às ações e serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação.
Alternativa C:
Apenas crianças com deficiências congênitas sejam atendidas no nível secundário.
Alternativa D:
O atendimento seja realizado exclusivamente por profissionais médicos.
Alternativa E:
Cada município decida se atenderá ou não pessoas com deficiência física.