Questão 2112283

Pedagogia · 2016

Questão

ID 2112283

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2016 Banca: IF/ES Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Trata-se de previsão expressa da Lei nº 9394/96 quanto à oferta de ensino pela inciativa privada:

Alternativa A:
A iniciativa privada deve atender apenas a condição de cumprimento das normas gerais da educação municipal e estadual.
Alternativa B:
A iniciativa privada deve possuir uma gestão democrática na educação básica.
Alternativa C:
A iniciativa privada deve garantir a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Alternativa D:
A iniciativa privada deve cadastrar-se junto ao Poder Público como entidade sem fins lucrativos ou como entidade filantrópica.
Alternativa E:
A iniciativa privada está adstrita ao que constar na autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.