Questão 211228

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 211228

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No contexto da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e do modelo biopsicossocial adotado pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei n° 13.146/2015), o conceito de deficiência sofreu uma mudança paradigmática. De acordo com essa perspectiva, a deficiência é corretamente definida como:

Alternativa A:
Uma condição clínica estritamente biológica decorrente de uma lesão estrutural ou funcional definitiva.
Alternativa B:
O resultado da interação entre impedimentos de longo prazo e as barreiras ambientais e atitudinais que limitam a participação social.
Alternativa C:
A incapacidade funcional temporária que impede o indivíduo de exercer suas atividades laborais rotineiras.
Alternativa D:
Um conjunto de limitações intelectuais diagnosticadas clinicamente antes dos 18 anos de idade.
Alternativa E:
A presença de malformações congênitas que exigem exclusivamente intervenções de nível terciário de atenção.

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