Questão
ID 211219Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar (Treinamento 2.0)
Observe, a seguir, a prática dos seguintes crimes:
I - João, de forma livre e consciente, realizou transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal.
II- Maria, de forma livre e consciente, praticou desaparecimento forçado de pessoas, cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque.
\(\quad\)
Para efeitos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, João e Maria praticaram, respectivamente, crimes: