Questão
ID 2111841Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Ano: 2019 Banca: IF/ES Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Leia a tirinha abaixo:

O Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), instituído pela Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, atribui às instituições educacionais papel importante de atuação neste campo. Dentre os objetivos do programa, segundo seu artigo 4º, podemos citar, EXCETO: