Questão 2111704

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2111704

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Hipóteses de Perda e de Suspensão de Direitos Políticos ou Cassação, Perda e Suspensão de Direitos Políticos (Artigo 15 da CF)

Ano: 2015 Banca: IF/ES Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Estabelece a Constituição Federal quanto à cassação de direitos políticos que:

Alternativa A: é vedada.
Alternativa B: possível nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado e
recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.
Alternativa C: possível nos casos de incapacidade civil absoluta e improbidade administrativa.
Alternativa D: possível nos casos de recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
e incapacidade civil absoluta.
Alternativa E: possível nos casos de improbidade administrativa e de cancelamento da naturalização por
sentença transitada em julgado.