Questão
ID 2111699Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)
Ano: 2015 Banca: IF/ES Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), submeter criança ou
adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento constitui:
adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento constitui: