Questão 2111684 de Direito Constitucional - IF/ES 2015

Questão

ID 2111684

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Ciência, Tecnologia e Inovação ou Ciência e Tecnologia (Artigos 218 a 219-b da CF)

Ano: 2015 Banca: IF/ES Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Em relação ao tópico Ciência e Tecnologia, previsto na Constituição Federal, é INCORRETO
afirmar:

Alternativa A: O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação
científica e tecnológica e a inovação.
Alternativa B: O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em
regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Alternativa C: A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em
vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.
Alternativa D: Ao Estado será facultado apoiar a formação de recursos humanos nas áreas de ciência,
pesquisa, tecnologia e inovação, o que não inclui, apoio às atividades de extensão tecnológica ou
condições especiais de trabalho aos que delas se ocupem.
Alternativa E: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de
cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas, inclusive para o
compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada, para a execução
de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante
contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei.