Questão
ID 2111632Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.692/2008 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituído Pela Lei no 11.129, de 30 de Junho de 2005; Altera a Lei no 10.836, de 9 de Janeiro de 2004; Revoga Dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de Fevereiro de
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo, 16 anos, cuja família é beneficiária do Programa Bolsa Família do Governo Federal, esteve em cumprimento de medida socioeducativa de internação, no ano passado, em um município.
Por determinação oficial do Poder Judiciário, o adolescente foi encaminhado pelo serviço especializado de assistência social, com base nos critérios de acesso, ao seguinte programa:
Por determinação oficial do Poder Judiciário, o adolescente foi encaminhado pelo serviço especializado de assistência social, com base nos critérios de acesso, ao seguinte programa: