Questão 2111598

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2111598

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Robson, 19 anos, tem paralisia cerebral e mora com a mãe Dalva e os três irmãos menores em uma casa construída no quintal da casa dos avós. A renda da família provém de faxinas que Dalva faz eventualmente e do Programa Bolsa Família.
De acordo com a legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência:

Alternativa A: Robson passará a residir em uma residência inclusiva destinada a jovens adultos com deficiência;
Alternativa B: Robson depende do consentimento de sua representante legal para manter relacionamento afetivo e sexual;
Alternativa C: para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, Robson precisará comprovar contribuição prévia para a previdência social;
Alternativa D: Dalva e Robson têm atendimento psicológico assegurado nos serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência;
Alternativa E: a deficiência intelectual de Robson constitui um entrave à sua participação no grupo de convivência do Centro-Dia de seu bairro.

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