Questão 2111557

Analise as assertivas abaixo, assinalando, após, a alternativa correta:

I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, sendo certo que o erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

II –O negócio jurídico será nulo na hipótese de lesão, que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

III - Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

IV – É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.