Questão
ID 2111549Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
A Constituição da República de 1988 é fruto de movimentos político-jurídicos após o período autoritário de regime militar, que estabeleceram novos parâmetros interpretativos, novas dinâmicas jurisdicionais e novos desafios para o Brasil.
Sobre essa pauta político-ideológica da Constituição da República de 1988 e a doutrina neoconstitucionalista, é correto afirmar que: