Questão 2111501

Direito Civil · 2021

Questão

ID 2111501

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Venda de Ascendente a Descendente

Ano: 2021 Banca: DPE - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar um deles para Marcio. Procura então o Defensor Público da Comarca para orientação jurídica sobre a possibilidade desta transferência de propriedade.

Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

Alternativa A:
No caso de doação do ascendente para descendente, mostra-se indispensável a concordância dos demais herdeiros, o que não se faz necessário em se tratando de compra e venda.
Alternativa B:
A venda de ascendente para descendente é considerada antecipação da herança futura.
Alternativa C:
A alienação do imóvel de João para Marcio é nula de pleno direito, não suprindo a nulidade a concordância dos outros herdeiros.
Alternativa D:
A venda pode ser realizada livremente, sem a necessidade de concordância dos demais, desde que não seja feita por preço vil.
Alternativa E:
A venda de ascendente para descendente exige o consentimento expresso tanto dos demais descendentes como de Maria.

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