Questão
ID 2111464Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador
de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e
solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o
Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispensável à
sua sobrevivência.
À luz da sistemática constitucional, a ação a ser ajuizada buscará
tutelar:
de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e
solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o
Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispensável à
sua sobrevivência.
À luz da sistemática constitucional, a ação a ser ajuizada buscará
tutelar: