Questão 2111329

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2111329

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública da União

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à
Defensoria Pública cabe:

Alternativa A: ampliar os modelos de proteção dos direitos humanos para
as populações pobres;
Alternativa B: funcionar como elemento de controle social, absorvendo
tensões e mediando conflitos;
Alternativa C: propor projetos de lei que amparem os hipossuficientes em
seus direitos sociais;
Alternativa D: orientar aqueles que comprovarem insuficiência de recursos
nos seus problemas jurídicos e na defesa de seus direitos;
Alternativa E: estabelecer normas jurídicas que guardam um arranjo lógico
para proteger os direitos dos cidadãos.