Questão 2111298 de Legislação Federal - FGV 2019

Questão

ID 2111298

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Solteira, desempregada e mãe de três meninos, Kelly desesperouse
com a quarta gravidez e decidiu que abandonaria o bebê no
hospital. Então uma amiga apresentou-lhe uma conhecida, Vera,
e Kelly concordou em entregar a criança para ela. Vera decorou o
quarto e fez um enxoval para o bebê, uma menina. Na
maternidade, Kelly se arrependeu e decidiu ficar com a filha
recém-nascida. Inconformada, Vera procurou a Defensoria
Pública.
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente:

Alternativa A: Kelly não será obrigada a entregar a filha para Vera, mas
caberá ação contra a genitora de indenização à pretendente
por danos morais e materiais;
Alternativa B: a situação deverá ser informada à Justiça da Infância e da
Juventude, que imediatamente encaminhará o bebê para
adoção por adotantes habilitados;
Alternativa C: o Conselho Tutelar providenciará o acolhimento institucional
do bebê no aguardo do resultado da audiência de conciliação
entre Vera e Kelly;
Alternativa D: a menina será mantida com a mãe e caberá o
encaminhamento da hipótese à Justiça da Infância e da
Juventude, que determinará o acompanhamento familiar;
Alternativa E: Kelly será destituída do poder familiar por abandono de
incapaz e Vera terá preferência para consumar a adoção
combinada na gestação.

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