Questão 2111184

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2111184

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RJ

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o
falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de
Janeiro.
Nesse caso, à luz da Lei Complementar Estadual nº 6/1977, deve ser:

Alternativa A: nomeado o 1º Subdefensor Público-Geral, pelo Governador
do Estado, para concluir o mandato;
Alternativa B: nomeado o 1º Subdefensor Público-Geral, pelo Governador
do Estado, para um mandato integral;
Alternativa C: nomeado um integrante da classe final da carreira, pelo
Conselho Superior, para um mandato integral;
Alternativa D: realizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a
elaboração de lista tríplice para concluir o mandato;
Alternativa E: realizada nova eleição, no prazo de 30 (trinta) dias, para a
elaboração de lista tríplice para um mandato integral.

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