Questão 2111126

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2111126

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar novo concurso público.

Sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, de acordo com as normas constitucionais sobre a matéria, Maria:

Alternativa A:
não pode acumular dois cargos públicos, em qualquer hipótese;
Alternativa B:
não pode acumular dois cargos públicos, exceto se obtiver autorização expressa do Defensor Público-Geral do Estado;
Alternativa C:
pode acumular seu cargo atual com outro de professor, se houver compatibilidade de horários;
Alternativa D:
pode acumular seu cargo atual com outro da área da segurança pública, se houver compatibilidade de horários;
Alternativa E:
pode acumular seu cargo atual com outro da área da educação ou saúde, se houver compatibilidade de horários.

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