Questão 2110848

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 2110848

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Assistência Social

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Segundo o que preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constitui um dos princípios que regem a assistência social

Alternativa A: supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica de acordo com a capacidade de investimento de cada esfera de governo.
Alternativa B: universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas e filantrópicas.
Alternativa C: divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Alternativa D: igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência aos cidadãos de todas as faixas etárias.
Alternativa E: respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, a partir da comprovação de necessidade e mérito individuais.