Questão 2110715 de Legislações de Órgãos - FGV 2014

Questão

ID 2110715

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RJ

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Quanto a sua atuação no processo (civil ou penal), é correto afirmar que a Defensoria Pública

Alternativa A: não é regida pelos princípios da unidade e indivisibilidade, mas seus membros estão autorizados a substituir uns aos outros no exercício em determinado processo, sendo desnecessária prévia concordância do assistido.
Alternativa B: é regida pelos princípios da unidade e indivisibilidade, mas seus membros não estão autorizados a substituir uns aos outros no exercício em determinado processo, sendo irrelevante prévia concordância do assistido.
Alternativa C: não é regida pelos princípios da unidade e indivisibilidade, mas seus membros estão autorizados a substituir uns aos outros no exercício em determinado processo, sendo necessária prévia concordância do assistido.
Alternativa D: é regida pelos princípios da unidade e indivisibilidade e seus membros estão autorizados a substituir uns aos outros no exercício em determinado processo, sendo desnecessária prévia concordância do assistido.
Alternativa E: é regida pelos princípios da unidade e indivisibilidade e seus membros estão autorizados a substituir uns aos outros no exercício em determinado processo, sendo necessária prévia concordância do assistido.