Questão 2110685

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 2110685

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RJ

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públicos, determina ao Defensor Público Geral a remoção do titular do núcleo de Fazenda Pública para outro órgão. O Defensor Público Geral

Alternativa A: acatará a determinação, tendo em vista que a Defensoria Pública possui posição equivalente à de Secretaria de Estado.
Alternativa B: não acatará a determinação, mas limitará o número de demandas propostas pelo Defensor Titular.
Alternativa C: não acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade.
Alternativa D: não acatará a determinação, tendo em vista que o Defensor Titular goza da garantia da estabilidade.
Alternativa E: acatará a determinação e removerá o Defensor Titular com base na prevalência do interesse público.

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