Questão 2110548

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 2110548

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Modalidades de Parcerias

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço que não apresente autossustentação econômico-financeira, podendo ser patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada tem a seguinte característica

Alternativa A: a amortização e a remuneração são integralmente pagas ou financiadas pela Administração Pública.
Alternativa B: a amortização e a remuneração são viabilizadas pela cobrança de tarifas dos usuários e de subsídio público.
Alternativa C: a infraestrutura é construída apenas com recursos públicos.
Alternativa D: a remuneração é financiada pelo patrocínio de ações de marketing de empresas estatais.
Alternativa E: a amortização e a remuneração são assumidas pelo ente privado ou patrocinadores e financiadores internacionais.

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