Questão
ID 2109444Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ano: 2018 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Banco do Estado do Rio Grande do Sul
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)
instituiu, como forma de organização e articulação
voltadas à implementação do conjunto de políticas e
serviços destinados a superar as desigualdades étnicas
existentes no país:
instituiu, como forma de organização e articulação
voltadas à implementação do conjunto de políticas e
serviços destinados a superar as desigualdades étnicas
existentes no país: