Questão 2109438

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2109438

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2018 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial, instituído
pela Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010,
desigualdade racial é

Alternativa A: a assimetria existente no âmbito da sociedade que
acentua a distância social entre as mulheres negras
e os demais segmentos sociais.
Alternativa B: a restrição à liberdade de consciência e de crença
e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz
africana.
Alternativa C: a distinção, exclusão, restrição ou preferência
baseada em raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica.
Alternativa D: a situação injustificada de diferenciação de acesso
e fruição de bens, serviços e oportunidades em
virtude de raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica.
Alternativa E: a restrição ao exercício de direitos no campo
político em razão da cor.