Questão 2109398

No processo de significação, ou seja, de criação, apropriação e uso de signos e sentidos (VYGOTSKY, 1995), possível nas relações humanas e nas formas de atividade historicamente produzidas, novas formações psíquicas podem emergir, ampliando os modos de agir, de pensar, de participar da cultura.

Na década de 1980, no Brasil, passaram a ser difundidos, no meio educacional, estudos a favor de se situar mais fortemente a deficiência nas áreas médicas e da assistência social, mantendo-se para a educação seu papel histórico de desenvolvimento de capacidades.

As mudanças havidas na política relacionada à educação especial a partir da LDBEN 9394-96 não levaram ao aumento das matrículas de alunos com deficiência em escolas regulares públicas.

Estando a atividade de ensinar/significar orientada para o desenvolvimento humano, cabe à sociedade criar condições efetivas de participação da pessoa com deficiência nas atividades sociais, laborais, alargando as formas de relação com o conhecimento, mas isso não demanda ressignificar a função social da escola.

Estudos recentes indicam a necessidade da construção de um sistema de ensino público consistente e articulado com um projeto político e educacional, de cunho filantrópico, que contemple a formação humana complementar dessa população.