Questão 210905

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 210905

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Crime Contra a Honra de Funcionário Público no Exercício das Funções, Denúncia e Queixa

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na presença de diversas pessoas, acusou-lhe de trabalhar todos os dias alcoolizado. Da referida situação, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
José foi vítima de crime de calúnia, de ação penal de iniciativa privada, processável mediante queixa-crime
Alternativa B:
José foi vítima de difamação, sendo vedado a João provar a veracidade do fato, mediante exceção da verdade.
Alternativa C:
João não praticou qualquer crime, visto que a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador, exclui a ocorrência de crime contra a honra.
Alternativa D:
José foi vítima de difamação, sendo a ele facultado tanto propor queixa-crime em face de João, ou representar criminalmente, para que o Ministério Público o denuncie.
Alternativa E:
José foi vítima de injúria, incidindo ainda a causa de aumento de metade da pena, em virtude da ofensa ter sido feita na presença de várias pessoas.

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