Questão 2108967

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 2108967

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Iniciativa de Ofício da Autoridade Administrativa

Ano: 2010 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Administração do Amapá

Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que:

Alternativa A:
é possível quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória
Alternativa B:
é possível nas hipóteses de erro de fato e desde que iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública promover o lançamento.
Alternativa C:
pode se dar em razão de impugnação do sujeito passivo.
Alternativa D:
pode ser feita a qualquer tempo, sempre que caracterizado erro de direito.
Alternativa E:
é cabível quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.