Questão 2108441

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 2108441

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 10.520/2002 - Pregão

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa

A característica que diferencia o procedimento do pregão (Lei nº 10.520/02) de todos os demais procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) é

Alternativa A:
o uso de lances para definição do vencedor do certame.
Alternativa B:
a realização da fase de habilitação em momento posterior à fase de julgamento.
Alternativa C:
a possibilidade de substituição da apresentação de documentos de habilitação pela comprovação de registro em cadastro de fornecedores mantido pela Administração.
Alternativa D:
a condução do procedimento por autoridade designada pela Administração, ao invés de comissão de licitação.
Alternativa E:
o uso do critério de menor preço para julgamento das propostas.

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