Questão 2108431

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 2108431

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Complementaridade

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa

O regime de previdência complementar

Alternativa A: é operado por entidades de previdência complementar, que são
classificadas em fechadas e abertas.
Alternativa B: é de filiação compulsória, embora seja organizado de forma
autônoma em relação ao regime geral de previdência social.
Alternativa C: prevê, obrigatoriamente, a portabilidade, que é o saque da
totalidade das contribuições vertidas pelo participante,
descontadas as parcelas de custeio administrativo.
Alternativa D: poderá prever o benefício proporcional diferido, a ser
concedido depois de cumpridos os requisitos de elegibilidade.
Alternativa E: prevê, facultativamente, o resgate, que é o direito do
participante para migrar para outro plano.