Questão 2108409

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 2108409

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Perigosas

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca das
atividades insalubres ou perigosas, é correto afirmar que

Alternativa A: os tripulantes de uma aeronave que permanecerem a bordo
enquanto ocorre o abastecimento devem receber o adicional de
periculosidade em razão do risco a que estão expostos.
Alternativa B: caso a perícia ateste a atividade como insalubre, este fato é
suficiente para que o empregado possua o direito de receber o
respectivo adicional.
Alternativa C: o trabalho exercido em condições perigosas, mas de forma
intermitente, não gera ao empregado o direito ao recebimento
do adicional de periculosidade, uma vez que o risco nesse caso
é reduzido.
Alternativa D: em uma demanda judicial para a concessão e pagamento de
adicional de insalubridade, caso seja constatado pela perícia
agente nocivo diverso do apontado na inicial, o pedido deverá
ser julgado improcedente.
Alternativa E: no caso de a empresa ter efetuado, de forma espontânea, o
pagamento do adicional de periculosidade, não é necessária
a realização de perícia tendo em vista que o fato se tornou
incontroverso.