Questão 2108407 de Legislação Federal - CESPE CEBRASPE 2018

Questão

ID 2108407

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa

Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa.

Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos do empreendimento, a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor,

Alternativa A: não se aplica ao segmento de operação dessa empresa
estrangeira.
Alternativa B: aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira,
mas os custos somente serão exigidos após dez anos do início
da atividade da indústria.
Alternativa C: aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira,
mas os custos somente serão exigidos após serem firmados
acordos setoriais e termos de compromisso entre o poder
público e o setor empresarial do ramo explorado.
Alternativa D: aplica-se ao segmento de operação dessa empresa estrangeira
e ensejará novos custos, como o dever de disponibilizar postos
de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis.
Alternativa E: não se aplica a essa empresa por ser ela estrangeira, sendo os
novos custos suportados somente por empreendimentos
nacionais.

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Questão 2108407

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