Questão 2108398

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2108398

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos (Art. 40 e 43)

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Administração Prisional

No que diz respeito ao direito de visita íntima aos sentenciados e presos provisórios, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
o sentenciado deve indicar a(o) namorada(o), para fins de registro e controle pelo estabelecimento prisional
Alternativa B:
a visita íntima pode ser feita por qualquer pessoa do círculo íntimo de convivência do condenado
Alternativa C:
é vedada a atribuição ao visitante de documento de identificação específico, exigível para a realização da visita íntima
Alternativa D:
somente se admite visitante menor de dezoito anos quando provada a união estável
Alternativa E:
a visita deve ocorrer em local específico, adequado à sua finalidade e compatível com a dignidade humana