Questão 2108223

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2108223

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Videira

De acordo com Constituição Federal, para assegurar
a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, incumbe ao Poder Público:

Alternativa A: incentivar a utilização de usinas que operem
com reator nuclear, como alternativa sustentável
para a geração de energia.
Alternativa B: propor a inclusão de educação ambiental em
todos os níveis de ensino e a conscientização
pública para a preservação do meio ambiente.
Alternativa C: exigir o estudo prévio de impacto ambiental, a
que se dará publicidade, para o licenciamento
de obra ou a exploração de atividade que
explore recursos do meio ambiente.
Alternativa D: controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias
que comportem risco para a vida, a qualidade
de vida e o meio ambiente.
Alternativa E: autorizar, por meio de concessão, a preservação
e a restauração dos processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das
espécies e ecossistema.