Questão 2107523

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2107523

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Separação Judicial

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região

Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue os itens subsequentes.

Em razão das modificações constitucionais promovidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, o instituto da separação judicial foi extinto.

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