Questão
ID 2107501Disciplina: Direito Civil
Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002
(Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens,
julgue os itens seguintes.
O negócio jurídico praticado por uma pessoa absolutamente incapaz poderá ser convalidado por meio da conversão do negócio jurídico, da confirmação das partes ou do convalescimento temporal.