Questão 2107485

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2107485

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Interpretação Conforme a Constituição

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região

No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.

Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.

Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma