Questão
ID 2107392Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Ano: 2025 Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa Órgão: Universidade Federal de Viçosa
De acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política ou programa passível de implementação pela utilização dos mecanismos de fomento cultural: