não precisa expor o fato criminoso com todas assuas circunstâncias, porque isso já consta do inquéritoe do relatório da autoridade policial.

só poderá ser oferecida pelo Ministério Público seestiver embasada em inquérito policial.

pode ser rejeitada liminarmente pelo juiz.

pode ser substituída por portaria judicial quandoocorrer inércia do Ministério Público e houver riscode prescrição da pretensão punitiva.

nos crimes de ação pública condicionada à representaçãoda vítima, deve ser subscrita peloadvogado desta.

Questão 210679

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 210679

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Denúncia e Queixa

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

A denúncia

Alternativa A:
não precisa expor o fato criminoso com todas assuas circunstâncias, porque isso já consta do inquéritoe do relatório da autoridade policial.
Alternativa B:
só poderá ser oferecida pelo Ministério Público seestiver embasada em inquérito policial.
Alternativa C:
pode ser rejeitada liminarmente pelo juiz.
Alternativa D:
pode ser substituída por portaria judicial quandoocorrer inércia do Ministério Público e houver riscode prescrição da pretensão punitiva.
Alternativa E:
nos crimes de ação pública condicionada à representaçãoda vítima, deve ser subscrita peloadvogado desta.