Questão 210630 de Direito Processual Penal - UEG 2008

Questão

ID 210630

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Denúncia e Queixa

Ano: 2008 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do inquérito policial, o relata, mas não indicia Tripa Seca, apesar de todas as evidências o apontarem como autor do delito. Chegando os autos ao Ministério Público, o promotor de justiça requer ao juiz de direito o retorno do inquérito policial à autoridade policial para que indicie o investigado. Assim:

Alternativa A:
não agiu corretamente o promotor de justiça, uma vez que o próprio membro do Ministério Público poderáindiciar o investigado e, posteriormente, providenciar o lançamento de seu nome como autor da infraçãono instituto de identificação pertinente.
Alternativa B:
não agiu corretamente o promotor de justiça, uma vez que o Ministério Público não poderá requerer adevolução do inquérito policial à autoridade policial, senão para novas diligências indispensáveis aooferecimento da denúncia.
Alternativa C:
agiu corretamente o promotor de justiça, uma vez que, somente com o indiciamento, Tripa Seca teria seunome lançado como autor da infração penal no instituto de identificação pertinente.
Alternativa D:
agiu corretamente o promotor de justiça, uma vez que o indiciamento é imprescindível ao oferecimentoda denúncia.

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Questão 210630

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