Questão 2105938

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 2105938

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2015 Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa Órgão: Universidade Federal de Viçosa

Sobre as formas de desenvolvimento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, conforme a Lei nº. 11.091/2005, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A: a mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento não acarretará mudança de nível de
classificação.
Alternativa B: o servidor fará jus ao Incentivo à Qualificação se possuir título de educação formal superior ao exigido
para o cargo de que é titular.
Alternativa C: os percentuais de Incentivo à Qualificação são acumuláveis e não serão incorporados aos respectivos
proventos de aposentadoria e pensão.
Alternativa D: a liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao
resultado favorável na Avaliação de Desempenho.

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